Governo insiste no emplacamento de máquinas agrícolas

A emenda à Medida Provisória 656 que previa o fim do emplacamento de veículos agrícolas foi vetada hoje, dia 20, pela presidente Dilma Rousseff. A publicação ocorreu no mesmo dia em que o governo anunciou uma série de medidas - chamadas de pacote de maldades - que visam aumentar a arrecadação através da elevação dos impostos.

Sobre a posição em insistir com o emplacamento de veículos agrícolas, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB) lembrou que anteriormente a presidente havia vetado o projeto de sua autoria (3312/2012) e trabalhado pela manutenção do seu veto pelo Congresso.

"O governo calculou o número de máquinas, o percentual dos impostos - licenciamento, placa e IPVA - e viu os milhões que poderia abocanhar, então faz de tudo para meter a mão no bolso do produtor", criticou o deputado, que disse ainda que "o veto terá que ser apreciado pelo Congresso, então será uma nova batalha para resolver o problema em definitivo".

Alceu Moreira também criticou o veto à proposta que corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, o que aliviaria a tributação dos salários, e o retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que deve aumentar em até 7% o preço da gasolina.

"A fúria arrecadatória do governo não tem tamanho. Onera o produtor de alimentos e castiga o resto da população com o aumento de impostos, o que é sabido, vai refletir no preço dos produtos", completou o deputado.

Emplacamento
Uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), articulada por deputados no final de 2014, postergou o começo do emplacamento de veículos agrícolas por mais dois anos, o que foi considerado por parlamentares, produtores e lideranças do setor apenas como uma medida paliativa, por não resolve o problema. Por isso, defendem a derrubado do veto à emenda, que é de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze (PP).

Fonte: Alceu Moreira